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O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina proposta de emenda à Constituição aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (9) pelo Senado. Foram 61 votos a favor e nenhum contrário. A PEC 64/2016 já havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 9 de maio e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto, do senador Jorge Viana (PT-AC), teve como relatora a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A PEC altera a Constituição para tratar o estupro, juntamente com o racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”. Isso significa que o crime poderá ser punido mesmo  muitos anos depois de cometido. Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso. Esse tempo de prescrição pode se estender até 20 anos. Para estupro de vulnerável, a contagem só começa após a vítima fazer 18 anos.

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A Sportflix, um serviço por streaming voltado para o esporte, chegará ao Brasil. A data prevista para o início das transmissões via internet é o próximo dia 30 de agosto.

Além do Brasil, a plataforma chegará também ao México, Argentina, Estados Unidos, Espanha, Itália, França, Alemanha e Inglaterra.

Segundo o site da empresa, a Sportflix oferecerá futebol (Campeonato Brasileiro, Libertadores, Copa do Mundo, entre outros), basquete, corridas, hóquei, golfe, tênis, futebol americano e grandes eventos mundiais como as Olimpíadas, com preços que vão de R$19,99 a R$29,99, nos moldes do Netflix. E tudo isso sem anúncios. [Saiba mais]

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O Colegiado de Engenharia Agronômica do Departamento de Ciências Humanas do Campus IX da UNEB, em Barreiras, vai realizar a V Semana Agronômica de Barreiras (Semagro) entre os dias 27 e 29 de setembro, no município.

O evento, promovido em parceria com a Empresa Junior de Engenharia Agronômica (EJEA), abordará o tema Recursos hídricos e tem como objetivo divulgar as principais práticas inovadoras utilizadas na agricultura moderna com o intuito de garantir a qualidade do agronegócio e a utilização consciente dos recursos naturais.

A iniciativa é direcionada para estudantes de graduação do curso de Engenharia Agronômica e de cursos técnicos, ligados à produção agropecuária, para profissionais que atuam na área de Agropecuária, e para produtores rurais da região.

 

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A Polícia Civil já está enviando pelo e-mail do cidadão, que tenha feito um boletim de ocorrência nas delegacias especializadas e territoriais do Estado, a certidão de registro. A novidade foi introduzida no final de julho pela Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO), no Sistema de Informação e Gestão de Integrada Policial (Sigip), instrumento pelo qual a instituição elabora o documento.

Para dar segurança ao usuário, o Sigip também ganhou uma funcionalidade que permite a validação da certidão. Anexo a ela seguira um número identificador que pode ser utilizado para validar o documento quando for recebido, evitando, assim, riscos de falsificação. Para usufruir do benefício, o cidadão terá apenas que fornecer um endereço eletrônico ao policial que o estiver atendendo numa delegacia.

De acordo com a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, o serviço vai oferecer mais conforto e comodidade aos usuários que procuram as delegacias para fazer o registro de ocorrências. “A certidão ao ser enviada pelo e-mail elimina a necessidade do cidadão de retornar à delegacia para o obter o documento”, disse a delegada.

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Os moradores do Km-30, no município de Barreiras, contarão em breve com sistema de água de qualidade. Demanda antiga da localidade, o sistema será construído pela Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb) após pedido do deputado Antonio Henrique Júnior. O sistema no Km-30 é composto por captação por meio de poço tubular, tratamento por cloração, além de quatro reservatórios. São mais de 464 ligações domiciliares e rede de distribuição de 18 mil metros.

“A água do Km-30 era um desejo antigo dos moradores que nós lutamos para tornar realidade. Ainda na gestão do ex-prefeito Antonio Henrique, nós solicitamos a Cerb a realização da obra, e eu, pessoalmente, fui diversas vezes ao órgão para acompanhar o andamento do pedido”, afirmou o parlamentar.

A previsão do gerente regional da Cerb, Fábio Aragão, é que a obra esteja concluída, no máximo, em 90 dias, sendo necessária também a extensão da rede de energia para eletrificação dos equipamentos do sistema que abastecerá mais de mais de 2.000 moradores do povoado com água de boa qualidade.

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Uma das maiores plantações de maconha no estado foi descoberta na manhã desta terça-feira (8), na região norte do Estado. Estima-se que 200 mil pés da droga, que correspondem a aproximadamente 30 toneladas, eram cultivados entre os distritos de Ilha Redonda, em Curaçá, e Pedra Branca e Ibó, em Abaré.

O comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Caatinga, major Wildon Reis, esclarece que foi utilizado um drone para localizar a plantação. “Esta ferramenta é fundamental para a descoberta deste e de outros cultivos da droga na região”, destacou, mencionando ainda o empenho das equipes de inteligência das unidades envolvidas na ação.

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A região fica próxima ao 'Polígono da Maconha', como é conhecida o conjunto de 13 municípios localizados entre os estados da Bahia e de Pernambuco.

Além da Cipe/Caatinga participam da operação equipes do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar, do 20º BPM e da 45ª CIP (Curaçá). As unidades permanecem na roça, promovendo a retirada da droga. Major Wildon Reis acredita que serão necessários mais de 10 dias para concluir a retirada de toda a plantação, que será posteriormente incinerada.

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O 17º Concurso Feirense de Fotografias é um evento promovido pelo Sindicato dos Fotógrafos Profissionais de Feira de Santana (Sindfofs) e tem como objetivo comemorar o dia Mundial da Fotografia, que é 19 de Agosto. As inscrições para os interessados em participar do concurso tem até dia 10 de agosto, data de encerramento das inscrições.

Os participantes foram divididos em duas categorias: uma voltada para profissionais, que podem participar com três fotos cada. A outra para amadores, que podem inscrever duas fotos cada.

As inscrições podem ser realizadas no Foto Magalhães – Box 06 do Mercado de Arte Popular de Feira de Santana, onde podem ser encontradas as fichas de inscrição. As fichas também podem ser acessadas no blog: sindfofs.blogspot.com.

O evento tem apoio da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da SECOM e da SETTDEC / Dep. de Turismo.

O resultado do Concurso está previsto para ser divulgado em 19 de agosto. As placas de premiação deste ano vão homenagear o fotógrafo Elydio Azevedo Lopes. Segundo Antonio Carlos Magalhães, presidente do SINDFOFS, o tema do Concurso este ano é livre.

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Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado hoje (8) pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação.

De autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é primeiro vice-presidente da Casa, recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos membros da CCJ. De acordo com o relator, a proposta vem em bom momento, “tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”. O relator afirmou que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de alimentação saudável e adequada. [Leia a matéria na íntegra]

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Falta pouco para o Flamengo ter um novo técnico. Reinaldo Rueda já sinalizou que aceitou a oferta do clube da Gávea. O anúncio oficial da chegada do colombiano pode sair nesta quarta-feira, antes do Rubro-Negro enfrentar o Palestino, às 21h45 (de Brasília), na Ilha do Urubu.

Rueda vai assinar contrato até o fim do ano que vem com o Flamengo, que ainda não confirma a finalização do acordo com o treinador. Ele chega com dois auxiliares de campo. O ex-jogador do Deportivo Cali e da seleção colombiana Bernardo Redin, que o acompanhou no Atlético Nacional, e provavelmente Carlos Eduardo Velasco, que foi preparador físico em Medellín e é antigo braço direito de Rueda. [Leia o texto na íntegra]